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Política de Trocas, Devolução e Reembolso

Última atualização: 24 de outubro de 2026

Esta política explica como funcionam o arrependimento, o cancelamento, a troca, a devolução e o reembolso nas compras feitas na loja da Marques Energia Solar (SOUZA SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ 67.897.779/0001-60): equipamentos, kits e serviços de projeto, homologação e instalação. Ela complementa os Termos de Uso e respeita o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Os serviços da Marques Promotora (crédito, Compra Programada e Marques Pay) seguem os Termos de Uso da Marques Promotora e os contratos de cada serviço.

1. Desistência em até 7 dias (arrependimento)

Como a compra é feita pela internet, você pode desistir em até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto ou da contratação do serviço, sem precisar dar motivo (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Nesse caso:

  • devolvemos todos os valores pagos, inclusive o frete, sem descontar taxas ou multa, com a devida atualização monetária;
  • o frete da devolução é por nossa conta: nós combinamos a coleta ou o envio com você, sem custo;
  • os equipamentos devem voltar sem sinais de instalação ou uso, com a embalagem e os acessórios que vieram;
  • se o projeto, a ART ou o processo na distribuidora já tiverem começado nesse período, o cancelamento também os encerra e nada é cobrado por eles.

2. Cancelamento depois dos 7 dias

Passado o prazo de arrependimento, não cobramos multa. O que pode ser descontado do valor devolvido é apenas o que já foi efetivamente executado ou gasto por nossa conta, comprovado e informado a você de forma detalhada:

  • antes do envio dos equipamentos e antes do início do projeto: devolvemos todo o valor pago;
  • depois do início do projeto (elaboração do projeto, ART ou protocolo na distribuidora) e antes do envio dos equipamentos: devolvemos o valor pago, descontando o valor proporcional dos serviços de engenharia já executados;
  • com equipamentos já enviados e ainda não instalados: devolvemos o valor pago, descontando os serviços de engenharia já executados e as despesas comprovadas de frete, desde que os equipamentos voltem em perfeito estado e na embalagem original;
  • com a instalação já iniciada ou concluída: o cancelamento deixa de ser possível, e valem as garantias descritas nos Termos de Uso.

3. Produto com defeito, danificado ou diferente do pedido

  • Confira na entrega. Se a embalagem estiver violada ou o produto vier danificado, recuse o recebimento ou anote a ressalva no comprovante e avise-nos o quanto antes pelo WhatsApp, com fotos. Recomendamos avisar em até 2 dias, mas o seu direito não se perde por isso.
  • Defeito ou produto diferente do pedido. Você pode reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação em até 90 dias contados do recebimento (equipamentos duráveis), e de vícios ocultos em até 90 dias contados do momento em que o defeito aparecer (arts. 18 e 26 do CDC).
  • O que fazemos. Corrigimos o problema em até 30 dias. Se não for resolvido nesse prazo, você escolhe entre a troca por outro produto igual, a devolução imediata do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.
  • Garantia do fabricante. Defeitos de funcionamento dentro da garantia do fabricante também são encaminhados por nós. Os prazos de cada equipamento constam da ficha técnica e dos Termos de Uso.
  • O frete e a coleta nesses casos são por nossa conta.

4. Serviço de instalação

A instalação tem garantia de 1 (um) ano contra defeitos do serviço executado pela Marques. Se houver defeito na instalação, refazemos o serviço sem custo. Se não for possível corrigi-lo, devolvemos o valor proporcional ao serviço defeituoso.

5. Troca por outro modelo, sem defeito

Fora do prazo de arrependimento, a troca de um equipamento sem defeito por outro modelo não é um direito automático. Quando o equipamento não tiver sido instalado, estiver lacrado e a troca for viável, analisamos o pedido caso a caso, e eventuais diferenças de preço e de frete serão informadas antes de qualquer decisão.

6. Como pedir

Fale conosco pelo WhatsApp (65) 99659-1300 ou pelo e-mail contato@marquespromotora.com, informando o número do pedido e o que aconteceu (com fotos, se for o caso). Respondemos o mais rápido possível e confirmamos o pedido por escrito. O cancelamento de um pedido cancela também a ordem de serviço relacionada.

7. Como e quando devolvemos o dinheiro

  • Cartão de crédito: pedimos o estorno à operadora logo que o cancelamento é confirmado. O valor aparece na sua fatura em até 2 faturas, conforme o fechamento do seu cartão.
  • Pix e boleto: devolvemos por Pix ou transferência para conta de sua titularidade, em até 10 (dez) dias úteis depois de confirmado o cancelamento ou do recebimento dos equipamentos devolvidos.
  • Se você pagou parcelado, as parcelas deixam de ser cobradas ou são estornadas conforme a regra do meio de pagamento.

8. Crédito e outros serviços financeiros

Contratos de crédito, Compra Programada e Marques Pay têm regras próprias de arrependimento e cancelamento, previstas na lei, na regulamentação aplicável e no contrato de cada serviço. Essas regras estão nos Termos de Uso da Marques Promotora e no contrato que você receber.

9. Contato e outros canais

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, você pode procurar o Procon do seu estado ou a plataforma consumidor.gov.br. Para qualquer questão decorrente desta política, fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

Veja também a nossa Política de Privacidade.